{"id":1737,"date":"2020-09-10T14:10:32","date_gmt":"2020-09-10T14:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/demo18.houzez.co\/?page_id=3"},"modified":"2025-03-25T15:24:18","modified_gmt":"2025-03-25T15:24:18","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/uniquemadeira.pt\/en\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Conditions of Use"},"content":{"rendered":"
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These Terms and Conditions regulate access to and use of the\u00a0website<\/em>\u00a0https:\/\/uniquemadeira.pt is the responsibility of Unique Properties Madeira, with registered office at Rua das Hortas, 55 \u2013 Loja A 9050-024 Funchal, hereinafter referred to as Unique Properties Madeira.<\/p>\n\n

Any legal issue regarding the\u00a0website<\/em>\u00a0can be consulted in the sections relating to our\u00a0Privacy Policy<\/a>\u00a0and to our\u00a0Cookies Policy<\/a>, which constitute an integral part of these Terms and Conditions.<\/p>\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o deste\u00a0website<\/em>\u00a0por qualquer utilizador ser\u00e1 regulada pelos seguintes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0e implicar\u00e1 que estes sejam aceites pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0dever\u00e1 cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0poder\u00e1 alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, bem como a respetiva\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o aos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, bem como aos da\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade, entrar\u00e1 em vigor logo que publicadas nas respetivas sec\u00e7\u00f5es do\u00a0website<\/em>. Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a consultar regularmente as sec\u00e7\u00f5es\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es,\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0e\u00a0Pol\u00edtica de Cookies\u00a0para verificarem as vers\u00f5es mais atualizadas.<\/p>\n\n

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>\u00a0s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e para a venda de bens e servi\u00e7os, para o pagamento dos bens ou servi\u00e7os solicitados, para a venda de produtos ou servi\u00e7os considerados de interesse para os utilizadores do\u00a0website<\/em>, ou para comunicar com os mesmos para outros fins (os “Produtos”).<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0reserva-se no direito de avaliar o cumprimento dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0por parte de qualquer utilizador. A viola\u00e7\u00e3o dos\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0poder\u00e1 implicar a retirada da licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o concedida pela\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>, assim como exercer os seus direitos na m\u00e1xima extens\u00e3o poss\u00edvel permitida por lei.<\/p>\n\n

Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>, e empresas do grupo, bem como legais representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de compensa\u00e7\u00e3o, incluindo despesas e custos de representa\u00e7\u00e3o, peticionados por terceiros em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>\u00a0desconforme com os presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es,<\/strong>\u00a0e\/ou em virtude da viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es previstas nos mesmos, e\/ou resultantes de incumprimento das representa\u00e7\u00f5es e garantias constantes dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n

1. Licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em><\/strong><\/p>\n\n

Sem preju\u00edzo do constante nas demais cl\u00e1usulas dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, a\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0autoriza qualquer utilizador a utilizar este\u00a0website<\/em>\u00a0apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>. A licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada pela\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>, de forma discricion\u00e1ria e em qualquer momento.<\/p>\n\n

Nos termos da lei e dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, o utilizador n\u00e3o poder\u00e1 copiar, utilizar, transferir, alugar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o c\u00f3digo fonte, efetuar opera\u00e7\u00f5es de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conte\u00fado do\u00a0website<\/em>. Ao aceder ao\u00a0website<\/em>, o utilizador reconhece e aceita que o conte\u00fado do mesmo poder\u00e1 estar incompleto, impreciso, n\u00e3o atualizado, ou que poder\u00e1 n\u00e3o satisfazer as suas necessidades e requisitos.<\/p>\n\n

2. Conte\u00fado e limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade da Unique Properties Madeira<\/strong><\/p>\n\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>, incluindo a exibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.<\/p>\n\n

Os utilizadores s\u00e3o os \u00fanicos e exclusivos respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website<\/em>\u00a0e dos seus conte\u00fados. A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel nem assume responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o (se existente) do\u00a0website<\/em>\u00a0desconforme \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/p>\n\n

Em concreto, os utilizadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e\/ou dados incorretos, falsos ou de terceiros sem o seu consentimento, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o incorreta dos mesmos.<\/p>\n\n

Os conte\u00fados do\u00a0website<\/em>\u00a0podem conter incorre\u00e7\u00f5es ou gralhas. A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel nem poder\u00e1 ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorre\u00e7\u00f5es, erros e danos (se existentes) causados ou resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o derivada do\u00a0website<\/em>, ou atrav\u00e9s do\u00a0website<\/em>, por parte dos utilizadores. O utilizador \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados obtidos atrav\u00e9s do\u00a0website<\/em>.<\/p>\n\n

O\u00a0website<\/em>\u00a0e toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados publicados no mesmo podem ser alterados pela\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0a qualquer momento, periodicamente e\/ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n

Considerando que qualquer conte\u00fado que venha a ser descarregado, ou por outro meio obtido, resulta de decis\u00e3o livre do utilizador e \u00e9 efetuado por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultante de opera\u00e7\u00f5es de descarregamento efetuadas pelo utilizador ser\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade e n\u00e3o poder\u00e3o ser imputados \u00e0\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0n\u00e3o assume tamb\u00e9m qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do\u00a0website<\/em>\u00a0ou por dados (caso existam) causados por v\u00edrus, ficheiros danificados, erros, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, cancelamento de conte\u00fados, quest\u00f5es relacionadas com a Internet, prestadores de servi\u00e7os, ou com a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica, acessos n\u00e3o autorizados, altera\u00e7\u00f5es de dados ou relacionados com a inexist\u00eancia e\/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletr\u00f3nicos do utilizador.<\/p>\n\n

O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo armazenamento e correta utiliza\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o pessoal, bem como por qualquer dano ou preju\u00edzo causado \u00e0 Unique Properties Madeira, ou a terceiras partes, resultante da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta, perda ou furto da informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n

Nos casos de registo, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo armazenamento e correta utiliza\u00e7\u00e3o das suas credenciais de acesso, as quais permitem o acesso \u00e0 \u00e1rea reservada dos servi\u00e7os (caso existam). Nessas circunst\u00e2ncias, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por criar o seu nome de utilizador e\u00a0password<\/em>. O utilizador ser\u00e1 ainda respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a qual dever\u00e1 ser correta e atualizada. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 escolher um nome de utilizador pertencente a terceiros com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O utilizador dever\u00e1 garantir a confidencialidade da sua\u00a0password<\/em>\u00a0e n\u00e3o dever\u00e1 partilh\u00e1-la com terceiros.<\/p>\n\n

O utilizador \u00e9 inteira e exclusivamente respons\u00e1vel por qualquer a\u00e7\u00e3o efetuada atrav\u00e9s da sua conta de utilizador (caso exista), diretamente ou mediante terceiros por si autorizados. A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0poder\u00e1 revogar a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a pr\u00e1tica de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0promoveu a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os por si prestados atrav\u00e9s do\u00a0website<\/em>, a assegurar a integridade dos dados de tr\u00e1fego eletr\u00f3nico relacionados com as formas de utiliza\u00e7\u00e3o ou conhecimento n\u00e3o autorizadas, bem como para evitar riscos de dissemina\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou perda de dados e informa\u00e7\u00e3o confidencial ou n\u00e3o confidencial dos seus utilizadores, constantes do\u00a0website<\/em>\u00a0ou relacionados com o acesso \u2013 n\u00e3o autorizado ou em incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u2013 aos referidos dados pessoais e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0n\u00e3o garante, nem poder\u00e1 garantir que o\u00a0website<\/em>\u00a0esteja livre de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.<\/p>\n\n

3. Acesso ao\u00a0website<\/em>, eventual interrup\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0envida os seus melhores esfor\u00e7os para disponibilizar o acesso cont\u00ednuo ao\u00a0website<\/em>. Contudo, este acesso poder\u00e1 ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, independentemente do motivo. O acesso ao\u00a0website<\/em>\u00a0poder\u00e1 ser limitado ocasionalmente para permitir a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou introdu\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou servi\u00e7os. A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0envidar\u00e1 sempre os melhores esfor\u00e7os para recuperar o acesso ao\u00a0website<\/em>\u00a0e \u00e0s funcionalidades por este asseguradas, e com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e\/ou a remover qualquer material que possa ser, no seu entendimento, discricion\u00e1rio ou provocar a viola\u00e7\u00e3o dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n

A\u00a0Unique Properties Madeira<\/strong>\u00a0reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, incluindo as situa\u00e7\u00f5es em que se verifique que o utilizador se encontra a utilizar\u00a0proxy IP addresses<\/em>\u00a0no intuito de esconder a utiliza\u00e7\u00e3o de contas m\u00faltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num pa\u00eds distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturba\u00e7\u00f5es ao funcionamento do\u00a0website<\/em>\u00a0por qualquer meio.<\/p>\n\n

4. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n

Os utilizadores s\u00e3o aconselhados a ler e a analisar a\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0da nossa imobili\u00e1ria online, a qual constitui parte integrante dos presentes\u00a0Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, para compreender como o\u00a0website<\/em>\u00a0recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.<\/p>\n\n

5. Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n\n

Todos os direitos s\u00e3o reservados. O\u00a0website<\/em>\u00a0e todos os seus conte\u00fados, incluindo sem limitar:<\/p>\n\n